Derrubar o ICMS

Em 2012, os brasileiros ganharam a possibilidade de deixar de ser apenas consumidores de energia para se tornarem também geradores. Ricardo Marcelino é um dos que decidiu aderir a essa possibilidade e produzir eletricidade a partir do Sol. No entanto, quando recebeu sua primeira conta de luz após a instalação, Ricardo foi surpreendido com a cobrança, pelo estado, de tributos sobre a eletricidade que ele gerava. “O estado não pode me tributar por eu preparar um pão na minha casa, assar o pão e depois comê-lo. Da mesma forma também não pode cobrar imposto da energia que eu gerei e consumi”. Foi essa percepção que o levou a ajuizar uma ação contra a injusta cobrança e a conseguir, judicialmente, acabar com a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esse imposto fazia a energia que ele produz valer 30% a menos do que deveria. Hoje, alguns dos estados brasileiros já decidiram acabar com a incidência do tributo na micro e minigeração e incentivar seus habitantes a aproveitar o potencial do Sol. Infelizmente, ainda há estados que mantém a cobrança. Se você mora em um desses estados , tem um sistema fotovoltaico e quer fazer como o Ricardo, veja aqui a petição utilizada por ele.